A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) e o Conselho Municipal do Idoso (CMI) promovem a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019 no próximo dia 27 de junho, das 8h às 12h, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros. O interessado deve acessar o site cidadania.sorocaba.sp.gov.br, clicar na imagem alusiva ao evento e preencher o formulário on-line, com dados pessoais e a indicação de qual dos quatro grupos temáticos de trabalho pretende participar.
A Prefeitura de Sorocaba e o CMI organizam a Conferência Municipal dentro do processo da 5.ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 2019, lançada pelo Governo Federal em dezembro de 2018 como um espaço democrático para a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Os debates serão desenvolvidos a partir do tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.
A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019 será aberta pela palestra “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”, proferida pelo presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, José Marcos de Oliveira.
Na sequência, os participantes serão divididos em quatro grupos temáticos, com os eixos “Direitos fundamentais na constituição/efetivação das políticas”; “Educação: assegurando direitos e emancipação humana”; “Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa”; “Os conselhos de direito: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”. “A Conferência Municipal é um importante espaço de diálogo entre Governo e sociedade, com a missão de tornar a pessoa idosa protagonista nas melhorias das ações desenvolvidas”, define a secretária da Secid, Suélei Gonçalves.
A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa também vai estabelecer diretrizes que serão encaminhadas às Conferências Estadual (de 5 a 7 de agosto, em local ainda não divulgado) e Nacional (programada para o mês de novembro, em data e local indefinidos).
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