Na sessão desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento de R$ 3,336 bilhões. Do texto final, das 608 emendas, 519 foram aprovadas, 88 arquivadas e uma rejeitada. Como prevê o regimento interno da casa, essa foi a única pauta discutida pelos vereadores no dia.
Depois de aprovado em primeira e segunda discussão pelos representantes do legislativo, a LOA volta à pauta para votação da redação final do projeto no próximo dia 10 de dezembro.
Com a aprovação do orçamento para a execução do próximo ano, a Secretaria da Saúde (SES) ficou responsável pela maior fatia das verbas, contabilizando um montante de R$ 557,3 milhões. O valor está R$ 13,8 milhões a baixo do previsto para o ano anterior, que foi R$ 571,1 milhões em 2019.
A pasta municipal com o segundo maior orçamento previsto é a Secretaria da Educação (SEDU) que receberá R$ 38,3 milhões a mais no próximo ano se comparado com o anterior. Para 2020 a SEDU deve ter em caixa R$ 544,7 milhões da LOA.
Outra pasta que aumentou seu potencial orçamentário para a execução dos próximos 12 meses foi a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade, cuja dotação estimada é de R$ 310,2 milhões.
Rejeitada
Das 608 emendas apresentadas pelos parlamentares, em primeira e segunda discussão, apenas uma emenda foi retirada da LOA 2020 em votação. A emenda 570, de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), foi rejeitada por 16 votos a quatro. Além do autor, Irineu Toledo (PRB), Pastor Luís Santos (PROS) e Vitão do Cachorrão (MDB) votaram pela manutenção da emenda.
A emenda excluída do texto aprovado nesta terça-feira previa o remanejamento de cerca de R$ 500 mil que seria utilizados em festejos populares, como o carnaval, para a pasta da saúde.
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