A prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) convidou veículos de comunicação sorocabanos para participar de uma coletiva de imprensa, na última quarta-feira (03), em que ela discutiu e fez um balanço dos primeiros 30 dias da sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Sorocaba. A reunião foi realizada no Salão de Vidro, do Palácio dos Tropeiros.
A chefe do executivo apresentou os resultados da sua administração acerca da cidade. Acompanhada de parte do primeiro escalão do governo, a gestora destacou algumas das ações realizadas durante o mês de agosto. Um dos principais pontos da apresentação foi a situação financeira que a ex-delegada recebeu quando assumiu o cargo.
Com déficit de R$ 95 milhões nos cofres públicos, a prefeita anunciou que vai realizar cortes no orçamento e em contratos com empresas prestadoras de serviços, visando equilibrar as contas da cidade. “A Secretaria de Licitações e Contratos está reavaliando muitos contratos e está verificando a possibilidade de readequação dentro desse contrato, que existe inclusive a previsão legal, que você pode suprimir até 25% de força unilateral,” explicou Jaqueline, que complementou, dando mais detalhes sobre a medida, “ou seja, a Prefeitura entendendo que é conveniente e necessário para a contenção de gastos, ela pode fazer uma redução desses contratos. Muitos estão sendo analisados, com certeza sofrerão esses cortes.”
Apesar do ajuste de contas, a chefe do executivo garantiu, que os serviços prestados à população não sofrerão redução. “Deixando claro, que a empresa contratada, que assumiu mediante licitação essa obrigação contratual, ela não pode desqualificar o serviço. Embora, exista a previsão legal da redução, ela tem que manter o mesmo padrão de qualidade dos serviços,” ressaltou Jaqueline.
Longe das metas
Há cerca de duas semanas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou um balanço com o número de cidades que estariam enfrentando problemas orçamentários, Sorocaba figurava entre esses 559 municípios listados.
De acordo com a análise contábil do tribunal, referente ao terceiro bimestre de 2019, a cidade não estaria cumprindo o resultado primário da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ainda sobre a questão financeira e indo ao encontro do alerta emitido pelo TCE, a própria prefeita assegurou, que se medidas de contingenciamento não forem assumidas, Sorocaba poderá colapsar até o fim do ano. “Se não tomar as medidas de contenção de despesas, como eu disse são medidas que podem até em um primeiro momento causar uma insatisfação, não só as empresas contratadas, como os prestadores de serviço e a própria população, Sorocaba corre o risco de colapsar financeiramente. Então, nós não podemos deixar isso acontecer,” enfatizou.
Sobre a surpresa da situação orçamentária municipal, Jaqueline Coutinho alegou desconhecimento prévio, uma vez que enquanto vice-prefeita ela estava afastada da administração pública.
Preocupação maior
Em entrevista ao Jornal Z Norte, a prefeita de Sorocaba destacou que a saúde sorocabana é sua maior preocupação no momento. “Nós sabemos que há um déficit orçamentário. Eu até não mencionei hoje, mas desde julho deste ano a pasta da saúde não tem mais orçamento próprio, ou seja, não dispõe daquilo que deveria dispor até dezembro,” relembrou.
Em sua explanação inicial, a ex-delegada de polícia salientou as medidas da sua gestão para a pasta. Desde que assumiu o cargo, em 2 de agosto deste ano, Jaqueline já realizou 56 contratações de funcionários concursados para a cidade, entre médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais da saúde.
Diretor de quais áreas?
Desde que assumiu a função, após a cassação de José Crespo (DEM), a então vice e agora atual prefeita mexeu no quadro de funcionários comissionados de primeiro e segundo escalão. Para os cargos de diretor de área, Jaqueline Coutinho já nomeou em sua gestão 20 novos servidores. Entre os indicados, nomes como o ex-vereador Rafael Militão e o ex-assessor parlamentar do vereador Renan Santos (PCdoB), Helder Abud Paranhos. Com as indicações, nomes que integravam o governo do democrata foram desligados após a mudança de gestão, voltaram a ser nomeados e mais uma vez figuram entre os exonerados da prefeitura municipal.
De acordo com a última tabela salarial de cargos comissionados da prefeitura, referente as remunerações de 2018, a função de diretor de área pode remunerada em até R$ 9.520,66 por servidor. Na publicação das nomeações feitas no Jornal do Município não há a especificação de qual pasta o indicado atuará.
Mudanças no secretariado
Das 23 secretarias municipais pelo menos 14 passaram por trocas nos nomes que as chefiavam. As modificações mais recentes foram nas pastas de Habitação e Regularização Fundiária e Abastecimento, Agricultura e Nutrição. Durante a coletiva de imprensa, o Jornal Z Norte questionou Jaqueline Coutinho se essa seria a configuração final de seu governo, em resposta a ex-delegada não descartou a possibilidade de realizar novas alterações no primeiro escalão.
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