O INDIVÍDUO Renan Oliveira dos Santos, em 2016, estava internado na Clínica de Recuperação Missão Filadélfia, estabelecida na Vila Eraldino, em Piedade. Num final de tarde, Renan era o responsável por lavar a louça; ele executou a tarefa, porém, houve reclamação que Renan não fez o serviço como deveria.
Paulo Lúcio Fagundes e Carlos Pereira foram os reclamantes do serviço malfeito. Isto fora suficiente para provocar ira em Renan. O indivíduo Renan empunhou um pedaço de madeira e desferiu golpes atingindo o joelho de Paulo Fagundes. Carlos Pereira interveio e juntamente com Paulo Fagundes conseguiram retirar o pedaço de pau da mão do agressor. Renan se retirou do local.
Minutos depois, Renan voltou ao local trazendo uma picareta escondida por baixo de suas vestes. Renan aproximou-se de Paulo que estava sentado e aplicou-lhe golpes com a picareta. Outras pessoas que estavam por lá socorreram a vítima evitando Renan consumar sua intenção homicida. A Polícia Militar esteve na clínica e prendeu Renan. Paulo foi levado ao hospital.
Julgamento
Quinta-feira à tarde, 05/09, Renan foi levado à sessão do Tribunal do Júri. O promotor de justiça Renato Augusto Valadão defendeu a condenação de Renan por tentativa de homicídio qualificada com surpresa artigo 121 parágrafo 2º inciso IV combinado com artigo 14 C.P. O advogado Eder Lima Fresneda pugnou pela absolvição sustentando legítima defesa própria, e subsidiariamente o afastamento da qualificadora ou seja homicídio simples.
Os jurados comungaram com a tese de legítima defesa própria. A juíza substituta Flávia Martins de Carvalho leu a sentença absolutória e expediu alvará de soltura clausulado (se o réu responde outro processo não será liberado). Renato Valadão declarou que vai recorrer da sentença.
Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura!
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