O próximo dia 10 marca uma nova etapa do programa Participa Sorocaba, na qual a opinião dos sorocabanos será fundamental. A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) iniciará na internet e nas Casas do Cidadão o processo de votação sobre quais os projetos a Prefeitura deverá executar em 2020. Aqueles escolhidos pela maioria até o final do prazo, em 31 de julho, serão incluídos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No período mencionado, o site cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba disponibilizará os 51 projetos elaborados por técnicos das secretarias municipais com base nas sugestões de investimentos, obras, ações e serviços encaminhadas pela população no mês de abril. A exemplo da fase de envio das propostas, a secretária Suélei Gonçalves explica que a Secid promoverá ações presenciais para divulgar a votação e esclarecer dúvidas. “O orçamento participativo é um conceito ainda recente, mas os índices de 2019 mostram que os sorocabanos estão assimilando melhor o programa e a importância de opinar sobre o Orçamento da cidade”, acredita.
A edição 2019 do Participa Sorocaba recebeu 570 indicações durante o mês de abril, um aumento de 388% em comparação à edição 2018, com 147. A comissão da Secid responsável pelo programa fez uma primeira triagem das demandas. Houve o descarte de pedidos relacionados a áreas que não são de responsabilidade do Município, que integram projetos já planejados anteriormente ou que conflitam juridicamente com a LOA. Ao longo dos meses de maio e junho, todas as propostas passaram uma análise de viabilidade técnica e financeira por parte das secretarias relacionadas a cada área.
A elaboração de projetos técnicos a partir das sugestões enviadas população foi uma das mudanças feitas pela Secid no regulamento do Participa Sorocaba para edição 2019, com o objetivo de facilitar a apresentação das propostas e aumentar o índice de participantes na votação. As ideias coincidentes ou semelhantes, por exemplo, acabaram agregadas pelas secretarias num projeto único, técnica e economicamente viável. “A LOA deve destinar R$ 15 milhões para o Participa Sorocaba, recursos que garantirão que os projetos mais votados pelos cidadãos serão realizados em 2020”, destaca a secretária Suélei. O projeto da LOA 2020 será encaminhado pelo Executivo até 30 de setembro para apreciação da Câmara Municipal.
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